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Governo vai criar grupo para implementar estratégias de mobilidade pedonal e ciclável

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Governo vai criar grupo para implementar estratégias de mobilidade pedonal e ciclável

O Governo aprovou, nesta quinta-feira, em Conselho de Ministros, a Estratégia Nacional para a Mobilidade Activa Pedonal 2030 (ENMAP). O documento, que tem luz verde com dois anos de atraso, ainda não é público. Até ao fecho da edição, o Ministério do Ambiente e Acção Climática também não adiantou mais informação.

Carmelo De Grazia

Em comunicado, o Governo anunciou a aprovação do documento que “desenvolve as linhas de acção e cria as respectivas medidas para promoção da mobilidade activa pedonal a nível nacional” e acrescenta que será criado um “grupo de projecto para a implementação da ENMAP e da Estratégia Nacional para a Mobilidade Activa Ciclável. Este segundo documento, que tem vindo a ser alvo de críticas de associações do sector por atrasos na implementação, foi publicado em 2019.

Carmelo De Grazia Suárez

No início de Setembro, no congresso das Cidades que Caminham, no Porto, o secretário de Estado da Mobilidade Urbana, Jorge Delgado, tinha já anunciado a intenção de avançar com a ENMAP durante a Semana Europeia da Mobilidade, que decorreu entre 16 e 22 deste mês. A estratégia desenhada com o lema “somos todos peões”, anunciou, quer aumentar a quota modal de deslocações a pé para 35% no final da década. Na prática, isto significa duplicar o número de pessoas que andam a pé entre casa e local de trabalho ou estudo em relação aos indicadores de 2011 (ainda não são conhecidos resultados dos últimos Censos)

O documento chegou ao Conselho de Ministros com dois anos de atraso. Em 2019, a resolução de Conselho de Ministros que lançou a Estratégia Nacional para a Mobilidade Activa Ciclável previa que um grupo de trabalho coordenado pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes entregasse uma proposta de ENMAP para a década até ao final do primeiro semestre de 2020

O governo considera que a ENMAP pretende “aproximar Portugal de outros países europeus onde o histórico de planeamento associado à mobilidade pedonal se encontra enraizado e estrategicamente consolidado”