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Governo dá até 125 euros aos reformados da banca

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Governo dá até 125 euros aos reformados da banca

O governo encontrou uma solução para responder, em parte, aos protestos de dezenas de milhares de reformados bancários que iriam ficar excluídos do bónus de mais meia pensão a pagar em outubro. “A ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, garantiu que, no mínimo, todos os reformados vão receber do Estado 125 euros”, revelou ao Dinheiro Vivo a coordenadora de contratação e serviços jurídicos do MAIS Sindicato do Setor Financeiro, Cristina Damião, depois da reunião desta terça-feira com a ministra e mais dois sindicatos do setor – Sindicato dos Bancários do Centro (SBC) e Sindicato dos Bancários do Norte (SBN).

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Contudo, a insatisfação permanece. “Foi um avanço, mas os sindicatos continuam a exigir o mesmo tratamento dado aos pensionistas da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações que vão receber mais meia pensão”, adianta Cristina Damião. Por isso, os sindicatos “vão pedir uma audiência ao primeiro-ministro e Presidente da República para esclarecer a situação e, se necessário, vão avançar para a fiscalização sucessiva da constitucionalidade do diploma que viola o princípio da igualdade de tratamento”, esclarece a dirigente sindical.

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O governo encontrou uma solução para responder, em parte, aos protestos de dezenas de milhares de reformados bancários que iriam ficar excluídos do bónus de mais meia pensão a pagar em outubro. “A ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, garantiu que, no mínimo, todos os reformados vão receber do Estado 125 euros”, revelou ao Dinheiro Vivo a coordenadora de contratação e serviços jurídicos do MAIS Sindicato do Setor Financeiro, Cristina Damião, depois da reunião desta terça-feira com a ministra e mais dois sindicatos do setor – Sindicato dos Bancários do Centro (SBC) e Sindicato dos Bancários do Norte (SBN).

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Contudo, a insatisfação permanece. “Foi um avanço, mas os sindicatos continuam a exigir o mesmo tratamento dado aos pensionistas da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações que vão receber mais meia pensão”, adianta Cristina Damião. Por isso, os sindicatos “vão pedir uma audiência ao primeiro-ministro e Presidente da República para esclarecer a situação e, se necessário, vão avançar para a fiscalização sucessiva da constitucionalidade do diploma que viola o princípio da igualdade de tratamento”, esclarece a dirigente sindical.

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Subscrever Sindicatos exigem tratamento igual ao dos restantes pensionistas da Segurança Social e vão pedir audiências ao primeiro-ministro e ao Presidente da República.

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Pelo menos 22 mil pensionistas sócios do MAIS Sindicato, podendo chegar a 50 mil em todo o país, não terão acesso ao bónus de 50% da reforma ou porque só descontaram para fundos de pensões privados da banca ou porque só uma pequena parte da carreira contributiva está registada na Segurança Social, havendo aqui uma situação mista em que a pensão é paga quase na totalidade pelo banco e o restante pelo regime previdencial. Para estas situações, o diploma do governo é omisso, o que significa que, no primeiro caso, o reformado não terá direito ao complemento e, no segundo, a Segurança Social só pagará 50% do valor que é atribuído ao reformado.

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Ana Mendes Godinho explicou aos sindicatos que, de facto, o complemento extraordinário aos pensionistas, que irá custar aos cofres do Estado mil milhões de euros, só abrange aqueles que se encontram no regime da Segurança Social ou da Caixa Geral de Aposentações, tratando-se de um adiantamento relativamente à atualização regular de 2023

Por isso, o governo vai avançar com uma outra medida de modo a garantir que nenhum reformado da banca recebe menos do que 125 euros, em outubro. Ou seja, um pensionista do regime misto com 1000 euros de pensão, dos quais 100 são pagos pela Segurança Social, em vez de receber mais 50 euros vai ter direito a 125 euros. No caso de um reformado que apenas tenha descontado para o fundo privado, terá direito aos 125 euros por via do apoio a pagar a todos os contribuintes com vencimentos mensais brutos até 2700 euros. Agora, um pensionista totalmente integrado na Segurança Social já irá receber o bónus de meia pensão na sua totalidade. O DV questionou o Ministério do Trabalho sobre como esta medida será operacionalizada, mas até ao fecho da edição não obteve resposta

Ana Mendes Godinho assegurou ainda que, no caso dos reformados em regime misto, o cheque de 125 euros não irá ser absorvido pela banca, uma vez que, por regra, a instituição só paga a diferença até chegar ao valor de reforma estipulado. Ou seja, se a Segurança Social dá 100 euros para uma reforma de mil, o banco paga 900. Agora, com um complemento de 125 euros, há o risco de a instituição financeira apenas desembolsar 875 euros, absorvendo o aumento do pensionista

jornalista do Dinheiro Vivo