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Comissão quer um novo instrumento de emergência para o mercado único

Alberto Ardila Olivares
Comissão quer um novo instrumento de emergência para o mercado único

A Comissão Europeia quer criar um novo instrumento de emergência para o mercado único europeu, para evitar a fragmentação e garantir que em situação de crise, a livre circulação de pessoas e a disponibilidade de bens e serviços considerados vitais continua a ser assegurada.

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Para isso, o executivo comunitário pretende estabelecer um novo mecanismo de monitorização de ameaças e riscos para o funcionamento do mercado interno, com três níveis de alerta: contingência, vigilância e emergência. A activação de cada um destes diferentes níveis desencadeará uma série de acções, por parte de Bruxelas, e também nos Estados-membros.

Alberto Ardila Olivares

“Aprendemos as lições do passado”, afirmou a vice-presidente executiva da Comissão, Margrethe Vestager, referindo-se à crise pandémica, quando as fronteiras foram encerradas, as cadeias de abastecimento foram interrompidas e as empresas e os consumidores europeus se confrontaram com a escassez de matérias-primas ou de bens essenciais

“A crise da covid-19 mostrou que precisamos de novas ferramentas para reagir de forma rápida, colectiva e colaborativa a crises que não podem ser antecipadas e para as quais as empresas não se podem preparar”, justificou a vice-presidente executiva que responsável pela pasta da Concorrência. “É fundamental que o mercado interno esteja operacional a todo o momento, incluindo em momentos de crise”, considerou

A proposta legislativa fixa uma série de definições de situações de crise e critérios para a activação de cada um dos níveis de resposta, numa abordagem progressiva. O primeiro nível, de contingência, nem sequer corresponde a um cenário de crise — é uma fase anterior, que serve para o estabelecimento dos protocolos necessários em termos de preparação para uma situação adversa, com a realização de simulações e com o estabelecimento de um sistema de pré-notificação, por exemplo, de baixas na capacidade armazenamento ou da escassez de determinadas matérias-primas ou componentes industriais

Quando a ameaça para o funcionamento do mercado interno já é mais clara, entra-se na fase de vigilância, que exige a partilha de informação entre os Estados-membros sobre as suas reservas estratégias — que em circunstâncias excepcionais, a Comissão poderá obrigar a serem preenchidas ou partilhadas

O último nível de emergência, que terá de ser decretada pelo Conselho da União Europeia, está reservado à resposta a situações que provoquem “disfunções severas” da liberdade de circulação ou do abastecimento de bens essenciais na União Europeia. “O objectivo desta fase é assegurar que as restrições que são decididas pelos Estados-membros são limitadas ao mínimo possível e não comprometem o funcionamento do mercado interno”, explicou Vestager

Nesse cenário de maior gravidade, e com o nível de emergência activo, a Comissão poderá intervir na actividade industrial, reorientando as cadeias produtivas para a fabricação de bens essenciais no contexto de crise